Projeto Armazenagem Responsável une setor químico e órgãos públicos em ações de segurança das comunidades do entorno

Para aumentar a segurança na armazenagem dos produtos químicos, a Abiquim, instituição associada da Aberje, trabalha na implantação do Projeto Armazenagem Responsável, iniciado em 2016, com o objetivo de propor ações para o armazenamento seguro de produtos químicos, além de implementar análises de risco e preparação de atendimento a emergência no manuseio e armazenamento de produtos, de acordo com os requisitos do Programa Atuação Responsável®.

A necessidade de aumentar a segurança na armazenagem de produtos químicos foi apresentada ao Conselho Diretor da Abiquim pelo diretor do Centro de Integração e Desenvolvimento do Polo de Cubatão (CIDE), do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (CIESP), em Cubatão, e diretor-presidente da Vale Cubatão Fertilizantes, Valdir José Caobianco, que ressaltou a necessidade de estar preparado para evitar ocorrências de acidentes tecnológicos na Baixada Santista.

Desde seu início, o projeto tem envolvido o setor público, as entidades setoriais, a iniciativa privada e o Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, que trabalham de forma conjunta para aumentar a segurança da população que reside nas áreas próximas ao Porto de Santos, na região de seu entorno, Guarujá e no Polo de Cubatão, local onde é desenvolvido o piloto do Projeto Armazenagem Responsável.

Atualmente, estão envolvidos no desenvolvimento do projeto os seguintes órgãos e entidades: Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), Ibama, Agência Nacional de Transporte Aquaviários (Antaq), Corpo de Bombeiros, Associação Brasileira de Transporte de Produtos e Logística de Produtos Perigosos (ABTLP), a Secretaria Municipal de Assuntos Portuários, Indústria e Comércio (Seport) da Prefeitura de Santos; a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (COMDEC) de Santos, Cubatão e São Vicente; a Comissão Local das Autoridades nos Portos (CLAPS) GT Prevenção de Sinistros; o Comitê para Implantação do “Sistema de Gestão Integrado de Prevenção, Preparação e Resposta Rápido a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos”, na Baixada Santista (SGIP2R2/BS) da Casa Militar, que tem entre seus integrantes as prefeituras das cidades de Santos, São Vicente, Guarujá e Cubatão; o Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (CIESP) de Cubatão; o Centro de Integração e Desenvolvimento Empresarial da Baixada Santista (CIDE), além da própria Abiquim.

 

Ações desenvolvidas – A primeira ação do projeto ocorreu ainda em 2016, quando representantes dos órgãos do governo e da iniciativa privada debateram as ações para aumentar a segurança na armazenagem de produtos químicos perigosos na sala Armazenagem Responsável, realizada no 16º Congresso de Atuação Responsável, promovido pela Abiquim.

O trabalho tem a finalidade de definir um plano de controle de emergência e um conjunto de orientações e informações visando a adoção de procedimentos lógicos, técnicos e administrativos estruturados de forma a propiciar resposta rápida e eficiente em situações emergenciais e acompanhar os procedimentos de monitoramento ambiental em caso de acidentes.

Agora em 2018, depois de uma série de outras ações, foi promovida no 17º Congresso de Atuação Responsável a sala temática “Armazenagem Responsável: Prevenção e Preparação na Resposta a Emergências no Armazenamento de Produtos Químicos”, que discutiu as ações já realizadas. Foi apresentado ainda o projeto APELL (Awareness and Preparedness for Emergencies at Local Level), sistema criado pela ONU por meio da Divisão de Tecnologia, Indústria e Economia do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (UNEP), que tem o objetivo de criar e aumentar a conscientização sobre possíveis perigos existentes em áreas industriais e informar a respeito das medidas tomadas pelas autoridades e pela indústria no sentido de proteger a comunidade local.

O projeto piloto do APELL será inicialmente implantado no Polo Industrial de Cubatão, cujos trabalhos tiveram início em setembro de 2018 com a identificação de quem seriam os participantes, a definição de funções, recursos e responsabilidades. Ainda em 2018 será realizada a avaliação de perigos e riscos que possam resultar em situações de emergência na comunidade. Ao longo de 2019 e início de 2020 serão realizadas as demais etapas para a implantação do APELL.