Índice de Democracia Local é uma ferramenta de medição da qualidade democrática

No dia 05 de dezembro de 2019, foi lançado o Índice de Democracia Local (IDL) de São Paulo, pesquisa do Instituto Sivis apresentada pela Votorantim com apoio da Fundação Telefonica Vivo – ambos associados da Aberje, que traçou um panorama sobre a democracia e a cultura democrática na maior metrópole do Brasil. Trata-se de uma ferramenta inédita na medição da qualidade da democracia em nível local, organizada a partir de cinco dimensões: Processo Eleitoral; Liberdades e Direitos; Funcionamento do Governo Local; Participação Política; e Cultura Democrática.

Por meio de entrevistas domiciliares, foram coletados dados de uma amostra de 2.417 pessoas da população eleitoral de São Paulo, com representatividade para as oito regiões administrativas da capital, em uma pesquisa estratificada por sexo, faixa etária, escolaridade e status ocupacional.

Ao todo, foram realizadas pelo menos 300 entrevistas em cada uma das oito regiões administrativas da cidade (Centro, Leste-1, Leste-2, Norte-1, Norte-2, Oeste, Sul-1 e Sul-2). Os questionários continham 34 perguntas sobre confiança interpessoal e institucional, tolerância política e disposição ao diálogo, entre outras. Além disso, o Instituto Sivis também realizou outra pesquisa com especialistas de relevante produção intelectual e reconhecimento em suas áreas, como Direito, Sociologia, Ciência Política e segmentos afins, com 62 perguntas avaliativas sobre os aspectos da democracia na cidade, como processo eleitoral, liberdades e direitos, e funcionamento do governo local.

Em uma escala de 0 a 10 quanto à qualidade da democracia, a nota de São Paulo no IDL foi 5,67. Quanto às cinco dimensões analisadas na pesquisa, a maior pontuação foi Processo Eleitoral (7,91), seguida por Liberdades e Direitos (6,80) e Funcionamento do Governo Local (5,78). Tiveram nota abaixo de 5 as dimensões Cultura Democrática (4,55) e Participação Política (4,14).

Uma das principais reflexões a ser traçadas a partir dos resultados do IDL é o caráter sistêmico dos elementos da democracia em São Paulo, que perpassam, em maior ou menor grau, a dimensão da cultura democrática. “Se, unindo definições de Michael Coppedge (2012) e Guy Rocher (1992), argumentamos que cultura consiste nas orientações que estruturam as formas de sentir, pensar e agir das pessoas, vemos como o IDL demonstra a insuficiência de nossa cultura frente aos desafios da democracia”, consta no relatório.

PARTICIPAÇÃO – Um dado que chamou a atenção foi quanto ao interesse do paulistano pela política, revelando que 23,7% nunca se informam sobre os acontecimentos políticos do Brasil e da cidade. O indicador vai além: desta parcela da população que afirmou nunca se informar sobre o tema, mais de 90% tendem a nunca participar institucionalmente, demonstrativamente ou de atividades partidárias.

Em relação aos paulistanos que se mantém informados sobre política, menos da metade dos entrevistados se informa frequentemente ou sempre sobre o tema (37%), enquanto 63% deles afirmam se informar às vezes, raramente ou nunca. No entanto, o IDL constatou que cidadãos que buscam fontes plurais de informação tendem a cultivar maior apreço pela democracia: 58,4% dos entrevistados que defendem a democracia como melhor forma de governo dizem se informar por fontes diversas, com várias posições políticas.

A desconfiança é generalizada tanto entre instituições quanto entre pessoas. Pelo menos 3 em cada 4 paulistanos não confiam em instituições fundamentais da democracia representativa, como o Congresso, a Prefeitura ou os partidos políticos. Já a confiança interpessoal é restrita ao círculo familiar, pois apenas 3,62% dos entrevistados dizem confiar nos desconhecidos da cidade.

Durante a pesquisa, foi levantada a questão da obrigatoriedade ou não do voto, revelando uma substancial queda na participação do paulistano nas urnas caso o sufrágio se tornasse facultativo: 37,9% dos entrevistados afirmaram que não votariam. O panorama se acentua quando são colocadas questões econômicas dos entrevistados. 53,3% dos que ganham até um salário mínimo não votariam caso o sufrágio fosse opcional, enquanto 55,9% dos entrevistados com ensino superior completo afirmam que votariam com certeza, mesmo que não fossem obrigados.

O IDL constata que “a baixa disposição a votar de boa parte dos paulistanos pode ser vista como expressão das dificuldades em universalizar a cultura democrática no brasil, ainda mais quando consideramos que a participação política foi a dimensão com menor nota do Índice (4,14).”