Mercado Livre apresenta seu segundo Relatório de Transparência na América Latina
14 de outubro de 2021
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  • Documento reúne os principais resultados e iniciativas para garantir a segurança dos serviços digitais, proteção de dados e privacidade, além do combate à pirataria e falsificação
  • No primeiro semestre, foram moderados cerca de 9 milhões de anúncios que infringiam as regras da plataforma, sendo que 95,5% dos conteúdos considerados irregulares foram detectados automaticamente

O Mercado Livre apresenta o seu segundo Relatório de Transparência, que consolida as iniciativas da companhia, entre janeiro e junho de 2021, para garantir a segurança dos seus ambientes e serviços digitais. A plataforma é a primeira empresa latinoamericana a adotar essa prática de transparência e prestação de contas aos seus usuários e ao mercado. No primeiro semestre, foram moderados cerca de 9 milhões de anúncios que infringiam as regras do Mercado Livre na região, sendo que 95,5% dos conteúdos considerados irregulares foram detectados automaticamente pela plataforma.

Divulgado semestralmente, o Relatório de Transparência reúne ações e resultados com base em quatro eixos principais de atuação: Requerimento de Informações, Segurança e Qualidade dos Produtos, Proteção dos Direitos de Propriedade Intelectual e Proteção de Privacidade. Esta é a primeira vez que o documento reúne o número de pedidos por informação que o Mercado Livre recebeu das autoridades locais no período. 80% desses pedidos foram respondidos adequadamente, os 20% restantes foram solicitações incorretas ou informações que a plataforma não possui.

“Este segundo relatório ampliou o conjunto de informações que disponibilizamos ao mercado, autoridades e organizações da sociedade civil, reforçando o nosso compromisso com a segurança dos nossos usuários”, destaca Ricardo Lagreca, diretor jurídico do Mercado Livre no Brasil. “Como empresa líder na região, temos clareza de que a confiança está no coração de nosso negócio e que a transparência é a melhor maneira de honrar um vínculo cada vez mais intenso com os nossos usuários”, completa.

Diante da aceleração da migração digital e de mudanças culturais profundas, o Mercado Livre intensificou seus esforços de transparência e integridade para oferecer aos seus usuários espaços digitais onde a segurança e os direitos são protegidos seguindo elevados padrões internacionais. “Para nós a formalidade e a segurança jurídica são pilares para a inclusão e desenvolvimento. Conscientes do nosso papel socioeconômico cada vez mais relevante nos mercados onde atuamos, além de cumprir estritamente com as leis vigentes, tomamos medidas adicionais para promover as melhores práticas nos produtos e serviços digitais”, pontua François Martins, diretor de Relações Governamentais do Mercado Livre.

Pioneiro em políticas de autorregulamentação, o Mercado Livre conta com ferramentas de controle disruptivas que foram evoluindo e agregando inovações para impedir atividades que possam afetar a qualidade e o funcionamento da plataforma. Algumas das tecnologias desenvolvidas pela empresa analisam, em menos de um segundo, mais de 5 mil variáveis para detectar, pausar ou mesmo remover em tempo real anúncios que violem os seus Termos e Condições de Uso. Atualmente, 99,4% do conteúdo excluído na região é detectado pelas equipes de Prevenção a Fraudes do Mercado Livre, sendo que o restante é denunciado pelos usuários – por meio de botão presente em todos os anúncios – ou pelas autoridades, a partir de acordos e parcerias.

“Nossas soluções baseadas em inteligência artificial aprendem constantemente com as denúncias e somos cada vez mais eficientes para manter nossa plataforma livre de produtos falsificados e anúncios incorretos ou que infringem direitos de terceiros”, pontua Fabiana Saenz, diretora de Inteligência Antifraude do Mercado Livre no Brasil. Dos mais de 267,4 milhões de anúncios ativos no site em 30 de junho de 2021, por exemplo, foram detectados mais de 8,8 milhões de anúncios na região que violam as políticas de anúncios e de produtos proibidos.

Pela primeira vez, o Relatório de Transparência detalha, por país, as 10 principais categorias de conteúdos que infringem as regras da plataforma. No Brasil, integram essa lista: conteúdo adulto classificado incorretamente; cursos e livros digitais sem autorização do titular; antena e decodificadores digitais; contas e jogos digitais; remédios; produtos financeiros; documentos pessoais; produtos reportados pela Anvisa; e tabaco e similares.

Outro eixo importante do relatório envolve o trabalho de proteção aos direitos de propriedade intelectual. Para garantir a autenticidade, integridade e qualidade dos produtos ofertados na plataforma, o Mercado Livre oferece às marcas uma série de ferramentas para denunciar anúncios que violam seus direitos. Além disso, conta com o Brand Protection Program (BPP), que concentra a inteligência artificial e tecnologia automatizada de combate à pirataria, falsificação e fraudes da plataforma na América Latina.

“Estabelecemos um sistema de parceria com mais de 5,4 mil titulares de propriedade intelectual da região que, ao utilizar gratuitamente a ferramenta que disponibilizamos, podem denunciar produtos suspeitos na plataforma, permitindo a rápida e eficiente remoção de anúncios que infrinjam marcas registradas, direitos autorais, patentes ou desenhos industriais”, enfatiza Igor Donato de Araújo, gerente de Proteção à Propriedade Intelectual do Mercado Livre no Brasil.

No primeiro semestre, os membros do BPP registraram 33.822 direitos de propriedade intelectual por meio do programa. Com o uso de machine learning, que permite ao sistema da plataforma a exclusão de anúncios irregulares automaticamente, é cada vez menor o número de produtos irregulares. Durante o período, a plataforma recebeu quase 1 milhão de denúncias por violação dos DPI dos membros do BPP e, atualmente, 85% dos conteúdos removidos por esse tipo de violação são detectados proativamente. “Considerando o volume de itens anunciados todos os dias no nosso e-commerce, o número de denúncias é proporcionalmente pequeno. Mesmo assim, continuamos trabalhando em sinergia multidisciplinar e multicultural para diminuir cada vez mais, sempre com foco na melhor experiência ao usuário”, completa Igor. Do total de produtos anunciados no Mercado Livre, neste período, apenas 0,28% deles foram denunciados por violação de DPI.

No Brasil, além da Anvisa, o Mercado Livre atua em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, além do Ministério Público, Inmetro, Ancine e Procons. Com a Ancine, por exemplo, a plataforma conseguiu reduzir a oferta de equipamentos e produtos que violam direitos autorais no mercado audiovisual.

Diante da aceleração e atualização das regulamentações sobre privacidade em todo o mundo, o compromisso do Mercado Livre com a legislação de proteção de dados é absoluto. As informações de todos os usuários que compram, vendem, cobram ou pagam através do ecossistema de e-commerce e de serviços financeiros são administradas de forma responsável, segura e transparente. O relatório, por exemplo, apresenta detalhes sobre as solicitações dos usuários da América Latina para exercer os Direitos ARCO (Acesso, Retificação, Cancelamento e Oposição), que garantem às pessoas o controle sobre seus dados pessoais.

“A proteção dos dados pessoais dos usuários é uma prioridade e nos esforçamos para ir além do que é imposto pela legislação de cada país, adaptando as nossas operações regionais às regulações locais mais exigentes, como é o caso da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) do Brasil”, exemplifica Lagreca.

Publicado desde o ano de 2020, o Relatório de Transparência do Mercado Livre continuará a ser apresentado a cada semestre. Acesse aqui a segunda edição do documento.

 
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