Principais temas a serem discutidos na COP28

Entre os diversos temas a serem discutidos no decorrer desta COP, podemos salientar:

• Combustíveis fósseis e redução de emissões

Nos dias atuais, quase 90% das emissões globais são provenientes de combustíveis fósseis. Mesmo assim, a produção de petróleo, gás e carvão prevista em todo o mundo, em 2030, deve ser o dobro do que seria permitido para cumprir o Acordo de Paris.

No Acordo de Paris, em 2015, os países se comprometeram a limitar a elevação da temperatura no planeta, idealmente a +1,5°C em comparação com a era pré-industrial e, em seguida, adotaram estratégias de redução de emissões de gases de efeito estufa. Mas as medidas têm se mostrado insuficientes e, no cenário atual, o planeta deve chegar, mais provavelmente, a um aumento de temperatura entre 2,5ºC e 2,7ºC em 2100.

A neutralidade de carbono até 2050 ou 2060, prometida por mais de 70 países, já não atende mais a real necessidade de redução de emissões. Dessa forma, o passo seguinte seria negociar a diminuição expressiva ou o abandono das energias fósseis, que representam 80% do consumo mundial de energia e são a principal fonte de emissões.

Nas negociações de Dubai espera-se traçar um caminho para reduzir as emissões em 43% até 2030, em comparação com 2019, abordando-se ainda o possível fim de novos projetos em energias fósseis, ou o corte das subvenções e investimentos neste setor, que representou 1,3 trilhão de dólares (R$ 6 trilhões, em média) ao ano no período de 2019 a 2021.

Na conferência, o Brasil será “o paladino do 1,5ºC”, nas palavras do embaixador André Corrêa do Lago, secretário de Clima, Energia e Meio Ambiente do Itamaraty. O país tentará resgatar o compromisso com a meta de que o aquecimento global se restrinja a 1,5ºC acima dos níveis pré-industriais.

O país elevou, há dois meses, as metas assumidas no Acordo de Paris para reduzir suas emissões. Pelo novo marco, a redução de gases de efeito estufa seria de 53% até 2030 em comparação ao que foi emitido em 2005.

Na COP28, o país lançará o Plano de Transformação Ecológica. Num trabalho conjunto entre o Ministério da Fazenda e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o plano busca garantir desenvolvimento sustentável, aumentar o emprego e a produtividade e gerar justiça social. O plano tem seis eixos: finanças sustentáveis, economia circular, adensamento tecnológico, bioeconomia, transição energética e adaptação à mudança do clima. A ideia será tentar mitigar os efeitos do que já está acontecendo enquanto se tenta construir um mundo melhor. O desafio será conseguir alavancar finanças públicas e privadas para a sua efetiva implementação.

A transformação da economia reduzirá as emissões de gases de efeito estufa e ajudará o país a cumprir seu compromisso climático. Responsável por cerca da metade das emissões brasileiras, o desmatamento caiu 49,7% na Amazônia nos dez primeiros meses deste ano na comparação com o mesmo período de 2022, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Durante a COP, o Brasil também levará um plano para financiar os países que preservem suas florestas.

• Energias renováveis

Em paralelo, as negociações abordarão, necessariamente, o desenvolvimento das energias de baixo carbono, com projeções como triplicar a capacidade das energias limpas e renováveis até 2030, acelerar a eficiência energética e promover o hidrogênio verde.

• Estrutura de finanças para prevenção e combate às mudanças climáticas

Desde 1992, a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (CMNUCC), que enquadra as negociações, baseia-se no princípio da justiça climática. Por esse princípio, os países ricos, que estão entre os principais responsáveis históricos pelo aquecimento global, devem ajuda financeira e tecnológica ao restante do mundo.

Houve uma promessa inicial para que se repassassem 100 bilhões de dólares (R$ 520 bilhões) por ano aos países em desenvolvimento, até 2020. Isso, no entanto, não foi cumprido. E esse volume, que deve ser revisto para cima em 2025, é apenas uma parte do que é realmente necessário, segundo um grupo de especialistas da ONU, que estima que, até 2030, serão necessários mais de dois trilhões de dólares (R$ 10 trilhões) ao ano para financiar a adaptação às mudanças climáticas e para o desenvolvimento dos países mais vulneráveis aos efeitos das alterações climáticas.

Segundo o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), os valores necessários somente para a adaptação climática se situam na faixa entre US$ 215 bilhões e US$ 387 bilhões anuais. Entretanto, os valores efetivamente arrecadados estão muito abaixo disso.

• Fundo de perdas e danos

A criação de um fundo destinado a compensar as perdas e os danos sofridos pelos países em desenvolvimento, especialmente vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas, foi o principal resultado da COP27, realizada no ano passado no Egito. Atualmente, essa negociação se encontra paralisada, com ênfase nos detalhes sobre o fundo e na definição sobre sua dotação e sobre quem vai aportar recursos. Em Dubai, buscar-se-á a instalação concreta desse fundo.

• Estudos Global Stocktake e Lacuna de Emissões

Um dos pontos principais a serem discutidos na COP28 é a discussão sobre o inventário das ações voltadas ao combate às mudanças climáticas (chamado de “Global Stocktake“). Publicada em setembro deste ano, essa avaliação é o levantamento mais abrangente já feito sobre o andamento das iniciativas de combate à crise climática. Os resultados apontam que, apesar de avanços, a humanidade está rumo a um aumento de 2,4ºC a 2,6ºC na temperatura média global. A partir dessa análise, os países devem reavaliar seus atuais esforços e assumir compromissos mais ousados, os quais devem ser apresentados até 2025, na COP30, que deve acontecer no Brasil, em Belém.

Outro estudo cita um cenário ainda pior para o futuro. O relatório anual sobre a Lacuna de Emissões, do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), aponta que o mundo terá de 2,5ºC a 2,9ºC de aquecimento em relação aos índices pré-industriais se os governos não acelerarem o corte de emissões. O documento também traz números da Organização Meteorológica Mundial, que indicam que as emissões de gases de efeito estufa subiram 1,2% entre 2021 e 2022, chegando a um recorde equivalente a 57,4 gigatoneladas de dióxido de carbono.

• O ano mais quente da história

Conforme alerta emitido por cientistas do observatório climático europeu Copernicus e da agência norte-americana National Oceanic and Atmospheric Administration (NOAA, ou Administração Oceânica e Atmosférica Nacional, em português), é praticamente certo que 2023 será o ano mais quente em 125 mil anos.

O calor extremo é resultado das mudanças climáticas combinadas com a ocorrência do El Niño, que aquece as águas superficiais no oceano Pacífico Oriental e eleva as temperaturas em diversas partes do planeta.

Ao longo dos próximos dias, traremos novidades sobre o andamento da COP. Acompanhe aqui no site e em nossas redes sociais!

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