Aberje na COP: “Dia da Saúde” na COP28 tem debates, negociações e anúncio de US$ 1 bilhão para o tema

Neste domingo (03/12), quarto dia de discussões e negociações na COP28, o impacto das mudanças climáticas na saúde foi o grande foco da conferência. Pela primeira vez, a cúpula do clima dedicou um dia temático à agenda da saúde. Ocorreram diversos debates paralelos às negociações diplomáticas.

Os Emirados Árabes Unidos articularam a doação de vários países e fundações, totalizando US$ 1 bilhão para a iniciativa de financiamento para a relação clima x saúde, que promete aumentar a cooperação internacional para que se chegue a sistemas de saúde mais equitativos e resilientes às alterações climáticas.

O anúncio foi realizado pelo presente da COP28, Sultan Al-Jaber. O auditório estava lotado, com a presença de lideranças e diversas autoridades, além de ministros ou representantes da saúde do mundo todo (entre eles, Nísia Trindade, ministra da Saúde do Brasil), além de integrantes da Organização Mundial da Saúde (OMS), de agências governamentais e de bancos, fundos e fundações. Os fatores relacionados ao clima “tornaram-se uma das maiores ameaças à saúde humana no século 21”, acentuou Al-Jaber. O texto foi assinado por 124 países, incluindo Brasil, China, Estados Unidos, Índia, Alemanha, Reino Unido e Bélgica.

Segundo estimativas da Organização Mundial da Saúde (OMS), o clima deve causar pelo menos 250 mil mortes adicionais por ano entre 2030 e 2050. Ainda de acordo com a OMS, a poluição atmosférica é a causa de sete milhões de mortes por ano. Além disso, os efeitos que têm sido observados no aumento da temperatura, nos incêndios e nos eventos extremos de clima (tempestades, inundações, secas extremas, ondas de calor) aumentam diretamente a incidência de doenças e mortes. Os impactos climáticos na agricultura e no fornecimento de água elevam os riscos de insegurança alimentar e hídrica e ocasionam diarreias e doenças infecciosas como malária e dengue, por exemplo. Também há uma maior incidência de doenças respiratórias.

Segundo dados do Relatório 2023, da revista The Lancet, sobre “Contagem Regressiva sobre Saúde e Mudanças Climáticas”, lançado pouco antes da COP, as mortes de idosos relacionadas ao calor aumentaram 85% de 1991-2000 a 2013-2022, mais que o dobro do aumento esperado se as temperaturas não tivessem mudado. Em 2022, a exposição ao calor reduziu a força de trabalho, levando à perda potencial de renda equivalente a US$ 863 bilhões em 2022, com destaque para a agricultura em países de baixa renda, o que faz da intersecção clima-saúde também uma questão de economia. A frequência maior de ondas de calor e secas desde 1981-2010 levou 127 milhões de pessoas a sofrerem insegurança alimentar moderada ou severa no começo desta década. Entre 10% a 17% das terras em que não havia transmissão de malária nos anos 1950 agora são suscetíveis a abrigarem os mosquitos vetores.

A estimativa da OMS é que o custo financeiro das crises sanitárias atribuídas às alterações climáticas atinja entre US$ 2 e 4 bilhões anuais até 2030, exacerbando a pobreza, especialmente em regiões desfavorecidas.

O Banco Mundial, por sua vez, prevê que quase 40% da pobreza relacionada ao clima resultarão dos impactos diretos das mudanças climáticas na saúde, afetando a produtividade, o rendimento e as despesas. Assim, investir na saúde, portanto, é um aspecto fundamental para a resiliência climática, especialmente pensando em prevenção. Também conforme o Banco Mundial, cada dólar investido na construção da resiliência climática produz um benefício médio de quatro dólares.

O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, mencionou que doenças respiratórias e poluição do ar estão relacionadas à exploração de energias fósseis, que também são responsáveis por 75% das emissões de gases de efeito estufa (GEE) no planeta.

Amazonas, Pará e Tocantins lançam compromissos ambientais

Neste domingo (03/12), o governador Wilson Lima, do Amazonas, lançou, na COP28, o Programa Amazonas 2030, direcionado à redução do desmatamento no estado, que será executado com recursos arrecadados a partir da venda de créditos de carbono. O objetivo central do programa, segundo o governador, é alcançar o desmatamento líquido “zero” no estado, nos próximos seis anos, com reforço de ações já em execução e com a implementação de novas medidas.

O Programa Amazonas 2030 contempla a realização de ações concretas de conservação do bioma amazônico e a melhoria da vida das pessoas. Prevê eixos de atuação como mitigação das mudanças climáticas e conservação e desenvolvimento sustentável. Para isso, será criado um plano de trabalho com metas e mecanismos de acompanhamento, definindo prazos, órgãos envolvidos e parceiros. Além disso, no documento também constam 22 projetos existentes no estado em linha com o que prevê os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Já o governador do Pará, Helder Barbalho, juntamente com o presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Ilan Goldfajn, assinaram, neste domingo, uma carta de intenção para o financiamento de recursos da ordem de US$ 300 milhões, na modalidade de empréstimo baseado em políticas. O valor permitirá que o Pará avance com sua agenda de descarbonização na economia, pelo Projeto Descarboniza Pará, que visa à melhoria das políticas públicas do estado, fortalecendo instituições, melhorando os serviços e a qualidade do gasto público e trazendo responsabilidade climática aos investimentos do governo. Com os recursos, será implementada uma estratégia de transição progressiva do estado para emissões líquidas “zero” de gases de efeito estufa (GEE) até 2050, por meio da implementação de políticas econômicas, ambientais, sociais e climáticas, beneficiando toda a população do Estado.

A assinatura do acordo com o BID reafirma o interesse no acordo e os objetivos da iniciativa.  O acordo tem foco na promoção da transição da economia paraense para um modelo lastreado em baixas emissões de gases de efeito estufa, priorizando atividades baseadas em bioeconomia e em produtos da floresta. A iniciativa contribuirá para preservar a floresta e combater o desmatamento ilegal.

Por seu lado, o governador Wanderlei Barbosa, do estado do Tocantins, assinou memorando de entendimento com a Coalização Under2, comprometendo-se a zerar as emissões de gases de efeito estufa no Tocantins até 2050.

A adesão do Tocantins significa que o Estado se compromete a realizar iniciativas para que a quantidade de emissões de todos os setores (indústria, agropecuária, transporte e outros) seja zerada, por meio do plantio de árvores, do reflorestamento e da manutenção de áreas conservadas, ações já realizadas pelo governo do estado, além da adoção de novas tecnologias, políticas, mecanismos de financiamento e incentivos econômicos que auxiliem na redução das emissões.

Carlos Parente

Graduado em Administração de Empresas pela UFBA, com MBA em Marketing pela FEA USP, possui um sólido histórico de experiência em Relações Institucionais & Governamentais, Comunicação Corporativa e Advocacy, com participações e lideranças em processos de comunicação estratégica, inclusive internacionais. Carlos Parente é sócio-diretor da Midfield Consulting.