Arteris e Governo de SP assinam acordo e prazo de concessão da Intervias é prorrogado para dezembro de 2039

A Arteris, especialista em gestão de rodovias, e o Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI), com anuência da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP), assinaram, em 10/01/2024, o “Acordo Definitivo Coletivo”, por meio do Termo Aditivo e Modificativo Definitivo Coletivo nº 01/2024, que encerra discussões de passivos regulatórios e estende o contrato de concessão da Arteris Intervias até 31 de dezembro de 2039.

A celebração do acordo equaciona também os créditos e débitos das concessionárias Autovias, Centrovias e Vianorte, cujos contratos já haviam sido encerrados em 2019, 2020 e 2018, respectivamente, gerando um crédito remanescente de R$ 426,4 milhões ao Poder Concedente.

Após assinatura, serão tratados os eventos de desequilíbrio ainda pendentes de deliberação. Havendo saldo remanescente de desequilíbrio em favor do Poder Concedente, este poderá ser usado na aplicação de desconto para os usuários do sistema de pagamento automático (AVI) ou em outra medida de reequilíbrio.

Pelo acordo, a Intervias terá a obrigação de realizar investimentos relacionados à manutenção dos níveis de serviço nos sistemas rodoviários, bem como para a aquisição de veículos, equipamentos e sistemas vinculados à operação, atendendo aos cerca de 100 mil veículos por dia que circulam pelo trecho.

Investimentos e prestação de serviços

A Arteris Intervias é responsável por administrar 380,3 quilômetros de rodovias da região centro-oeste do Estado, que passam por 19 municípios, tendo como principal eixo a Rodovia Anhanguera (SP-330). A extensão do contrato irá garantir a continuidade e o nível de qualidade dos serviços prestados aos usuários 24 horas por dia. Somente em 2023, a concessionária realizou, em média, 5,4 mil atendimentos por mês.

Desde o início da concessão, em 2000, a concessionária investiu mais de R$ 4,9 bilhões em diferentes trechos rodoviários para garantir maior trafegabilidade e ainda mais segurança aos usuários que passam por um dos principais corredores logísticos do Estado para escoamento da produção agroindustrial, interligando-se a outros importantes sistemas rodoviários.  Entre os principais investimentos, destacam-se:

• 63,3 km de duplicações
• 117,2 km de novas pistas, faixas adicionais e contornos
• 8,2 km de vias marginais
• 11 passarelas
• 35 pontes e viadutos
• 99 pontos de iluminação

A atual estrutura do trecho concedido conta com equipamentos e instalações prontas para atendimento dos usuários, entre eles sete bases operacionais, dois postos de pesagens, 29 veículos operacionais, sendo cinco viaturas de inspeção de tráfego, sete guinchos leves (sendo um elétrico), três guinchos pesados, sete ambulâncias, três caminhões-pipa e quatro carretas de apreensão de animais, além de veículos reservas.

Redução de acidentes e fatalidades

Além disso, há instalados 18 painéis eletrônicos, sendo 14 fixos e quatro móveis, que servem para reproduzir mensagens que orientam motoristas sobre as condições da rodovia e campanhas educativas. Esses e outros investimentos ajudaram a concessionária, entre 2010 e 2020, a reduzir em mais de 50% as fatalidades ocorridas em suas rodovias. Com isso, alcançou a meta da Organização das Nações Unidas (ONU) da Ação pelo Trânsito Seguro.

Esse resultado foi alcançado com investimentos em obras e dispositivos de segurança, além das ações socioeducativas que visam a redução de acidentes e mortes no trânsito, como o Programa Viva, com mais de sete mil atendimentos, e Projeto Escola, que atendeu mais de 67 mil estudantes, ambas iniciativas para conscientizar usuários de rodovias, assim como a sociedade, sobre a importância de uma postura consciente no trânsito.

Desenvolvimento social e proteção ambiental

As cidades localizadas às margens das rodovias sob concessão da Arteris Intervias também foram beneficiadas social e economicamente nesses quase 24 anos de operações. Parte do desenvolvimento desses municípios foi resultado de repasses da empresa de Imposto Sobre Serviços (ISS) aos cofres públicos de R$ 767 milhões, da geração de quase 1 mil vagas de emprego e na recuperação de 205,82 hectares de área ambiental com o plantio de mais de 341 mil mudas de espécies nativas, o equivalente a 190,5 campos de futebol.

A Arteris seguirá com seu compromisso pela valorização da vida e qualidade na prestação de serviços, além de oferecer uma ampla infraestrutura a quem trafega pelas rodovias sob sua responsabilidade. Dessa forma, a companhia assegura seu desempenho máximo ao continuar a realizar investimentos com ética e transparência em seus negócios e diálogo com toda a sociedade.

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