06 de dezembro de 2023

Aberje na COP28: Entre outros destaques, COP28 tem dia dedicado aos povos indígenas e ênfase na eliminação do uso de combustíveis fósseis

Na COP28, seguem sendo discutidos e abordados temasdiversos como redução e/ou controle de emissões, diminuição ou abandono das energias fósseis, transição energética, investimentos em hidrogênio verde, combustíveis renováveis, bioeconomia, mercado de carbono, preservação de florestas, mobilidade urbana, economia circular, segurança alimentar, impactos socioeconômicos e na saúde das mudanças climáticas, questões ligadas aos povos indígenas, direitos humanos, diversidade e inclusão, entre outros. 

Também prosseguem as negociações em torno demecanismos e estruturas de financiamentos internacionais e de acordos entre os países. A expectativa é que resultados mais efetivos sejam divulgados apenas no final da conferência, previsto para 12 de dezembro., 

André Corrêa do Lago, secretário de Clima e Meio Ambiente do Itamaraty, explicou que o grande número de conversas pode parecer infrutífero, mas deve levar a conclusões. Segundo ele, como são muitas negociações emuitos grupos, a dinâmica é um pouco frustrante pra quem está assistindo, mas estão acontecendo avanços. 

Confira alguns destaques desta terça-feira (05/12):

Dia dos Povos Indígenas na COP28

Nesta terça-feira (5/12), foi comemorado o Dia dos Povos Indígenas na COP28. Ocorreu uma inédita reunião entre negociadores do governo brasileiro na conferência com representantes da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e de entidades estaduais indígenas que estão presentes em Dubai. A ministra dos Povos Indígenas do Brasil, Sonia Guajajara, que assumiu a chefia da delegação brasileira na COP desde domingo, também participou da reunião, conseguindo ampliar o espaço dos povos indígenas nos debates sobre a incidência das políticas climáticas globais junto aos negociadores do Brasil que tratam diretamente dessas questões no fórum multilateral.

No começo do dia, lideranças indígenas que participam daCOP28 organizaram uma marcha na manhã desta terça-feira. Com uma fila de mulheres à frente, o grupo entrou unido no centro de eventos que sedia a cúpula nos Emirados Árabes. A ministra Sonia Guajajara e a presidente da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), Joenia Wapichana, fizeram parte do ato simbólico. 

Em entrevista coletiva junto a outras autoridades naDelegação Negociadora do Brasil, a ministra reforçou a importância de se compreender e se de reconhecer o protagonismo dos povos e dos territórios indígenas no processo de combate às mudanças climáticas, e de estar assumindo, junto com os negociadores do governo brasileiro, a missão de tratar “dos temas globais pela vida do nosso planeta e pela vida da humanidade”. 

A marcha indígena da manhã culminou no evento “Territórios Indígenas: segurança para o planeta, lar para quem protege”, promovido pelo Ministério dos Povos Indígenas e pela Funai no Pavilhão do Brasil na COP, durante o qual a ministra pontuou a evolução da presença indígena nas COPs… “E hoje, 2023, nós estamos aqui com a maior delegação indígena de todos os tempos da história da COP. A maior delegação indígena do Brasil, e a maior delegação indígena do mundo”, disse, em referência à presença de mais de 300 indígenas de vários países na COP28.

Divulgado o primeiro rascunho do Global Stocktake

Foi divulgado, nesta terça-feira, o primeiro rascunho do “Global Stocktake  inventário das ações voltadas ao combate às mudanças climáticas. Trata-se de um instrumento-chave para acompanhar o avanço das ambições e promessas do mecanismo que foi formalizado no Acordo de Paris. Em 2015, os países concordaram em participar de um balanço global, a cada cinco anos, para avaliar o progresso coletivo das partes signatárias em direção às metas do Acordo. Este levantamento, batizado de “Global Stocktake, será finalizado na COP28, contemplando avanços nos campos da mitigação, adaptação, meios de implementação, entre outros.

Nesse primeiro rascunho, temas como agricultura e os sistemas alimentares ainda não entraram. Por isso, uma coalizão de vários grupos, incluindo a WWF, a Coligação para a Alimentação e a Utilização do Solo (Folu, da sigla em inglês – Food and Land Use Coalition) e o Fundo de Defesa Ambiental, apelou à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas (UNFCC) para garantir que a agricultura e a alimentação façam parte do balanço. 

Combustíveis fósseis no documento final da COP28?

Foi divulgado, nesta terça-feira, um projeto de texto de negociação que indica que representantes de países presentes na conferência estão considerando pedir uma eliminação gradual e formal dos combustíveis fósseis como parte do acordo final do evento para combater o aquecimento global. 

Mombak anuncia acordo com a Microsoft que permitirá o plantio de 25 florestas em áreas desmatadas na Amazônia brasileira

A startup brasileira Mombak, empresa de construção de créditos de carbono via reflorestamento, anunciou um acordo com a Microsoft para fornecimento de créditos de remoção de carbono de seus projetos de reflorestamento na Amazônia brasileira. O contrato é um dos maiores de compra e venda de créditos de remoção baseados na natureza no mundo todo e o maior contrato de compra e venda do tipo da Microsoft por volume até hoje.

A Microsoft, por seu lado, ao investir no mercado voluntário de carbono do Brasil, com um acordo para comprar créditos de um projeto em grande escala para reflorestar partes degradadas da Amazônia, reafirma seu compromisso nessa direção. A empresa concordou em comprar até 1,5 milhão de créditos de remoção de carbono, até 2032, da Mombak.

Esse acordo permitirá o plantio de 25 florestas em áreas desmatadas, que devem abrigar 30 milhões de árvores de mais de 100 espécies nativas do bioma, no estado do Pará,incluindo algumas ameaçadas de extinção, como cedro-rosa, castanheira, itaúba e mogno. Isso corresponde a pouco mais de 28 mil hectares, o que equivale a cinco vezes o tamanho de Manhattan. Além de contribuir para a criação de florestas e o retorno da fauna, os projetos de reflorestamento geram empregos diretos e indiretos em comunidades tradicionais da Amazônia, por meio do plantio industrial e da comercialização de produtos da bioeconomia.

Os artigos aqui apresentados não necessariamente refletem a opinião da Aberje e seu conteúdo é de exclusiva responsabilidade do autor.

Carlos Parente

Graduado em Administração de Empresas pela UFBA, com MBA em Marketing pela FEA USP, possui um sólido histórico de experiência em Relações Institucionais & Governamentais, Comunicação Corporativa e Advocacy, com participações e lideranças em processos de comunicação estratégica, inclusive internacionais. Carlos Parente é sócio-diretor da Midfield Consulting.

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