Afinal, o que ficou da COP27?

A 27ª sessão da Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas, também conhecida como COP ou Conferência das Partes da ONU, foi organizada e sediada em 2022 pelo Egito, em Sharm El-Sheikh. Como em todas as suas edições, a COP é uma oportunidade para a comunidade internacional catalisar o tão necessário progresso na ação climática e colocar em ação o plano para desaceleração do aquecimento global, por meio de intensas negociações diplomáticas entre quase 200 países.

Como um evento anual desde 1995, a COP surgiu quando a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC) estabeleceu um tratado ambiental internacional para combater a ameaçadora intervenção humana no ecossistema.

Depois de duas semanas de muitas negociações, incluindo um possível indício de abandono da União Europeia poucas horas antes de finalizarem o encontro, a COP27 se encerrou nesse último domingo, com 2 dias de atraso e a adoção de dois textos principais, uma declaração final e uma resolução sobre a compensação pelos danos causados pelas alterações climáticas sofridos por países vulneráveis.

Entre as boas notícias, representantes dos quase 200 países chegaram a alguns consensos, ultrapassando a imagem da COP26, ocorrida um ano antes em Glasgow, na Escócia, que deixou a desejar em termos de ambição no cumprimento e nas garantias sobre a meta de limitar o aquecimento global a 1,5 grau Celsius. O mundo já aqueceu 1,1 graus Celsius desde meados do século XIX.

Abaixo, 5 importantes constatações da COP27 que devem estar em pauta e no nosso radar até a próxima edição:

CONSTATAÇÃO 1 – Foi uma das COPs mais em evidência, já que tivemos como agenda não apenas a crise climática enfrentada pelo mundo, mas também os conflitos, a crise econômica, a COVID-19, a perda de biodiversidade e todo cenário complexo, ora como consequências das drásticas mudanças climáticas, ora como fatores que interferem nessa temática de uma forma ou outra.

CONSTATAÇÃO 2 – Finalmente houve um consenso sobre a criação de um fundo global para pagar o que é chamado de perdas e danos. O acordo é um reconhecimento de que as nações mais ricas, maiores emissoras históricas de gases de efeito estufa, são responsáveis pelos danos causados pelo aumento das temperaturas. Mas, apesar de depois de décadas dessa discussão demandada pelos países mais pobres e evitada pelos ricos países, o fundo ainda não traz definições elementares sobre quem vai aportar recursos, de quanto recurso falamos e quais países vão recebê-los.

CONSTATAÇÃO 3 – A COP 27 foi uma oportunidade de destacar a liderança da África no combate à mudança climática e sua visão de um futuro justo e sustentável sem deixar ninguém para trás. Segundo William Ruto, Presidente do Quénia, “a África contribui com menos de 3% da poluição responsável pelas alterações climáticas, mas foi mais gravemente afetada pela crise que se seguiu”.

CONSTATAÇÃO 4 – Já é sabido, por meio de tantas evidências científicas, que os impactos climáticos influenciam também a igualdade de gênero. Segundo a ONU Mulheres (2022), mulheres e meninas enfrentam maiores obstáculos à adaptação ao clima, repercussões econômicas desproporcionais, aumento dos cuidados não remunerados e do trabalho doméstico, e maior risco de violência devido aos impactos agravantes da crise. Na COP27 poucas foram as mulheres participando das negociações sobre as mudanças climática – mulheres representaram menos de 34% das delegações dos países que participaram da conferência da ONU sobre o clima. Sem uma representação feminina mais expressiva nas discussões, o problema pode não ser verdadeiramente resolvido.

CONSTATAÇÃO 5 – Sobre a participação do Brasil, o então presidente Jair Bolsonaro não marcou presença na conferência, assim como não esteve também na edição anterior do evento. No entanto, a delegação enviada e paga pelo governo para o Egito foi a segunda maior da conferência, com cerca de 570 pessoas. Entre eles, baixa presença de pesquisadoras e a falta de ONGs ambientalistas, organizações indígenas e movimentos sociais na delegação oficial.

Em relação ao compromisso assumido pelo Brasil na COP27, o país não aumentou a ambição de suas metas, entrando para a lista dos países estagnados na ação climática. Sua NDC (a Contribuição Nacionalmente Determinada, como são chamadas as metas e compromissos voluntários assumidos por cada país dentro do Acordo de Paris) submetida em março de 2022 tem especialmente como compromisso a redução das emissões de gases de efeito estufa em 37% em 2025 e 50% em 2030 comparado às emissões de 2005, almejando alcançar neutralidade de carbono até 2050.

No entanto, o aumento das emissões de gases de efeito estufa mesmo durante a pandemia de Covid-19 e o constante aumento do desmatamento reforçam a percepção de retrocesso nessa luta. Além disso, segundo o Climate Action Tracker, os compromissos assumidos estão aquém do necessário para alcançar a meta de 1,5°C e não correspondem com a proporção de redução de emissões que cabe ao Brasil.

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