Nova edição do Manual do Patrocinador será lançada no dia 11 de abril

Para convidados, o lançamento do Manual do Patrocinador  2023|2024 acontece na próxima terça-feira, 11 de abril, das 15h às 17h, no Itaú Cultural, em São Paulo. O guia de 112 páginas é uma correalização entre CQS/FV Advogados, Editora Brasileira, Produtora Brasileira, World Observatory e Animus Consultoria. Fundação Itaú e Associação Brasileira de Comunicação Empresarial (Aberje) apoiam a iniciativa.

O Secretário de Economia Criativa e Fomento à Cultura do Ministério da Cultura Henilton Menezes participa do evento.

O Manual do Patrocinador é elaborado para auxiliar as empresas que atuam no Brasil – nacionais ou multinacionais – a otimizar os benefícios fiscais que podem ser obtidos via patrocínios ou doações.

 De fácil manuseio, o livro também apresenta as principais legislações das esferas federal, estadual e municipal de incentivo às áreas de Cultura, Esporte, Social, Tecnologia e Sustentabilidade e aponta sugestões de projetos aprovados com abatimento integral.

 De acordo com o sócio-fundador do CQS/FV Advogados Fábio Cesnik, o Manual do Patrocinador é a primeira publicação brasileira a explicar e resumir, de forma didática, como funcionam os mecanismos de incentivo fiscal. “Com todo o conteúdo preparado por advogados do CQS/FV, o título é o mais completo do setor”, lembra.

 As leis Rouanet, do Audiovisual, do Bem, do Incentivo  ao Esporte, de Tecnologias da Informação e Comunicação (Nova Lei da Informática) e de Incentivo à Reciclagem; o Fundo da Criança e do Adolescente; os Fundos do Idoso; as doações dedutíveis; informações necessárias à Receita Federal (pessoa  física e pessoa jurídica); e o compilado de incentivos de 21 estados, do Distrito Federal e de diversos municípios estão reunidos no volume.

 Mudanças na Lei Rouanet

 As mudanças recentes previstas pelo decreto nº 11.453, em 23 de março de 2023, – que traz regras para execução das leis Paulo Gustavo, Aldir Blanc e Rouanet — também integram a edição.

 Com vistas a implementar as leis de apoio ao setor, o dispositivo revisa aspectos importantes do fomento cultural.

 “O mecanismo de incentivo fiscal conterá medidas de democratização, descentralização e regionalização do investimento cultural, com ações afirmativas e de acessibilidade que estimulem a ampliação do investimento nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e em projetos de impacto social relevante”, segundo o art. 50, do decreto 11.453/2023.

Lançamento do Manual do Patrocinador 2023/2024

Data e horário: 11 de abril, terça-feira, das 15h às 17h

Local: Itaú Cultural (avenida Paulista, 149, Bela Vista, São Paulo, SP)

Credenciamento para a imprensa neste link. A confirmação acontece em 10 de abril, até as 13h, via e-mail.