Com apoio da Aberje, Jota lança iniciativa para promover o debate da segurança jurídica e regulatória

Com informações do Jota

Em evento realizado nesta sexta-feira (04) em Brasília, o portal JOTA lançou o Projeto Jurisprudente, uma iniciativa que reúne diversos setores da economia para promover o debate e a melhoria da segurança jurídica e regulatória no país. O projeto conta com o apoio da Aberje e de outras organizações.

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Durante o evento, também foi divulgado o Índice de Segurança Jurídica e Regulatória (INSEJUR), espinha dorsal do Jurisprudente. Criado pelo JOTA, com apoio de professores do Insper, o INSEJUR avalia a percepção do setor privado sobre a segurança jurídica e regulatória no Brasil.

“É impossível tratar qualquer assunto tirando a segurança jurídica do enfoque”, afirmou o procurador-geral da República, Paulo Gonet, durante a abertura do evento. “É um desastre não considerar o valor da segurança jurídica em qualquer tema relacionado ao direito”, continuou.

“Para os negócios e para a comunicação, essa iniciativa é muito importante”, destacou Hamilton dos Santos, diretor-executivo da Aberje. “Comunicar hoje é uma forma de estabelecer um contrato que tem que ser cumprido, o que depende cada vez mais de compreendermos o ambiente regulatório do país” continuou. A previsibilidade jurídica, segundo Gonet, é um dos pólos fundamentais do equilíbrio para compreender o papel do direito na sociedade.

O JOTA também lançou a página do Projeto, que vai reunir entrevistas, artigos e matérias sobre o tema ao longo do ano. O objetivo do Jurisprudente é informar stakeholders relevantes, propiciar um debate qualificado e inédito, e buscar soluções para esse desafio.

O Projeto tem o patrocínio do Google, Ifood, Ambev, Febraban, Interfarma e Philip Morris e conta com o apoio da Aberje e outras organizações ligadas ao debate jurídico: ABDF, Amcham, Amobitec, Brazil Business Council, Câmara e Net, Cesa, CLaw, GTECs, IAT, IBSEJUR, IDP, Insper, Irelgov, MBC, Wilson Center.

Índice de Segurança Jurídica e Regulatória

O INSEJUR foi desenvolvido a partir de uma pesquisa com stakeholders das maiores empresas atuantes no Brasil, com o objetivo de metrificar a percepção do setor privado em relação à segurança jurídica. Essa iniciativa visa mapear o cenário atual e identificar oportunidades para destravar investimentos e fomentar um ambiente de negócios mais seguro.

A pesquisa foi conduzida por meio de um questionário distribuído pelo JOTA e parceiros, alcançando representantes das mil maiores empresas do país. As perguntas foram criadas para capturar diferentes dimensões do conceito da segurança jurídica e foram divididas em quatro blocos: previsibilidade e consistência jurídica, eficiência do sistema jurídico, estabilidade legislativa e regulatória e impacto econômico e empresarial.