TozziniFreire Advogados é um dos patrocinadores do 2º Casamento Coletivo Igualitário de São Paulo

A Coordenação de Políticas para LGBTI da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania promoveu em 18 de dezembro de 2018 a segunda edição do Casamento Coletivo Igualitário. O evento, com participação de 37 casais e convidados, provenientes de diversos lugares do Brasil, encerrou o 6º Festival de Direitos Humanos.

A ação tem como objetivo reafirmar o direito ao instituto do casamento civil para todos, independentemente de gênero e orientação sexual.

Os trâmites para o casamento homoafetivo são os mesmos de um casamento convencional. As inscrições foram realizadas nos Centros de Cidadania LGBTI da SMDHC, onde foram oferecidos também orientação jurídica e o acompanhamento no processo de obtenção da documentação necessária para a cerimônia.

O casamento homoafetivo teve início no Brasil em 2013, quando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) emitiu resolução determinando que todos os cartórios do país realizassem a união civil entre pessoas do mesmo sexo. Antes desta data só eram formalizadas as uniões estáveis – quando duas pessoas vivem juntas formando uma entidade familiar, apesar de legalmente continuarem solteiras.

PARCERIAS – O evento foi custeado por empresas parceiras, que auxiliaram na montagem do espaço e serviços. Nesta edição, a realização do casamento conta com o patrocínio de várias empresas, como os associados da Aberje TozziniFreire Advogados e Accor Hotéis.

A cerimônia contou ainda com o apoio institucional da OAB SP, do Ministério Público do Estado de São Paulo, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, da Coordenação de Políticas para Diversidade Sexual do Estado de São Paulo (da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania), da Assessoria de Gêneros e Etnias da Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo e do Conselho Nacional de Justiça.