TozziniFreire Advogados anuncia o lançamento da Latin American Compliance & Investigation League (LACIL)

TozziniFreire Advogados, associado da Aberje, tendo iniciado atividades em compliance no Brasil em 2006, anuncia a criação da Latin American Compliance & Investigation League (LACIL). Esta iniciativa, que conta com a participação de grandes players da área, tem como objetivo desenvolver um fórum de debates relativos a Compliance.

O primeiro encontro de escritórios de países da América Latina integrantes da liga será realizado nos dias 8 e 9 de novembro, em São Paulo, e vai reunir 11 países. Durante dois dias, representantes de escritórios de advocacia da Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, México, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela discutirão temas como “Investigações governamentais”, “Melhores práticas e tendências locais”, “Governança corporativa em investigações internas – como evitar conflitos”, “Acordos multilaterais e cooperação internacional”, “Os imprevistos na contratação e monitoramento de terceiros na América Latina”, “Programas de conformidade global e desafios locais” e “Olhando para o futuro: o papel das instituições financeiras para prevenir e combater a corrupção”.

Segundo Shin Jae Kim, sócia responsável pela área de Compliance e Investigação, nos últimos cinco anos a operação Lava Jato e outras investigações lançadas, bem como a entrada em vigor da Lei nº 12.846/2013 (a Lei Anticorrupção Brasileira), provocaram um desenvolvimento acelerado da prática de Compliance e Investigação e, agora, a onda está chegando aos países vizinhos. “Somos hoje protagonistas em vários temas que até então tinham pouca repercussão”, enfatiza Shin.

A sócia acrescenta que a ideia de criação do grupo LACIL, uma iniciativa não exclusiva, vem ao encontro da necessidade de nivelar os conhecimentos e práticas, já que as questões envolvidas são cada vez mais extraterritoriais. “A partir da LACIL 2018 iniciaremos um ciclo de reuniões anuais para discutir o panorama da área, além de compartilhar conhecimentos e as melhores práticas implantadas entre os escritórios dos países da América Latina”, complementa.

Sobre o momento atual que vive o Brasil em relação a Compliance e Investigação, a sócia explica que o país alcançou um patamar de maturidade considerável. “O Brasil está saindo do chamado Estado de Direito Sancionador, aquele que pune, para o Consensual, em que se busca um acordo por meio de medidas preventivas”, explica a advogada.

No que diz respeito ao cenário na América Latina, de acordo com Giovanni Paolo Falcetta, sócio na área de Compliance e Investigação de TozziniFreire Advogados, é possível observar avanços significativos nos últimos anos. “Há, sem dúvida, uma evolução em curso e os escritórios de advocacia em países como Argentina, Brasil, Colômbia e Peru têm apresentado atuação mais independente, com legislação e práticas próprias; no entanto, há ainda um caminho a ser percorrido, por isso queremos criar esse hub de troca de informação e cooperação entre países”, diz Giovanni.

Para o sócio, outro ponto de destaque a favor da criação da LACIL a ser observado é que a experiência em Compliance e Investigação do Brasil também apresenta um modelo semelhante ao dos países da América Latina. “Temos alguns países com limitações, povos e culturas relativamente parecidos, o que favorece esta troca de experiências e pode, inclusive, ser um primeiro passo para estabelecer parâmetros em toda a América Latina”.

 

Confira aqui os participantes desta primeira edição:

Argentina – Allende & Brea

Argentina – Beccar Varela

Argentina – Marval, O’Farrell & Mairal

Bolívia/Uruguai/Equador/Paraguai – Ferrere

Brasil – FeldensMadruga

Brasil – Maeda, Ayres & Sarubbi

Brasil – TozziniFreire Advogados

Chile – Carey

Chile – Cariola Díez Pérez-Cotapos

Colômbia – Posse Herrera Ruiz

México – Creel, García-Cuéllar, Aiza y Enríquez

México – Galicia Abogados

México – Sánchez Devanny

Paraguai – Gross Brown

Peru – Rodrigo, Elías & Medrano Abogados

Uruguai – Guyer & Regules

Venezuela – D’Empaire Reyna Abogados

 

Pioneirismo – Pioneiro na criação da área de Compliance e Investigação (em 2006), TozziniFreire foi o único escritório brasileiro classificado como Band 1 pelo Chambers Latin America 2019. A classificação se manteve pelo segundo ano consecutivo. Três sócios da área também foram recomendados por sua atuação de destaque: Shin Jae Kim (Band 1), Giovanni Paolo Falcetta (Band 2) e Renata Muzzi Gomes de Almeida (Band 3).

A equipe é destacada pelo guia como uma “prática amplamente reconhecida pela habilidade na implementação e desenvolvimento de programas de compliance, além da condução de investigações internas. Altamente conceituada pela notável experiência na representação dos principais players das indústrias automotiva, de saúde e farmacêutica em investigações de grande escala e de alta sensibilidade. Colabora estreitamente com escritórios internacionais de primeira linha dos EUA, Europa e Ásia em investigações anticorrupção de múltiplas jurisdições”.

TozziniFreire teve, ainda, 48 recomendações individuais e 29 áreas de prática reconhecidas pelo Chambers Latin America. O guia abrange um total de 20 jurisdições que englobam, além do Brasil, México, América Central e Caribe (Cuba, República Dominicana e Porto Rico), assim como países de língua espanhola da América do Sul.