13 de setembro de 2021

BNDES suspende parcelas de hidrelétricas para combater crise hídrica

Hidrelétricas com geração acima de 50 MW poderão suspender pagamentos por até sete meses consecutivos

A Diretoria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou, em caráter emergencial, a possibilidade de suspensão temporária de pagamentos do serviço da dívida (principal e juros) de operações de apoio a investimentos em geração de energia hidrelétrica (acima de 50 MW), nas modalidades direta, indireta não automática e mista. A medida abrange um conjunto de 26 projetos elegíveis, para os quais o BNDES é financiador relevante, num momento em que o país enfrenta grave crise hídrica e combate aos efeitos da pandemia da Covid-19 na economia.

A medida aprovada possibilita a suspensão de pagamento de principal e juros de até sete prestações mensais consecutivas, incorporando-as no saldo devedor, previstas para serem pagas entre os meses de setembro de 2021 e junho de 2022. Nas operações estruturadas sob a modalidade Project Finance, é pré-requisito a adesão à suspensão de pagamentos por cocredores que representem, no mínimo, 75% (setenta e cinco por cento) do saldo devedor do Cliente, incluindo o BNDES.

“Esta nova medida é mais um exemplo de contribuição tempestiva do BNDES buscando maior resiliência para o parque gerador hidrelétrico nacional, que se depara com uma conjuntura hídrica extremamente atípica”, explica o Diretor de Crédito a Infraestrutura, Petrônio Cançado.

A aprovação dessa medida financeira vai ao encontro da agenda de modernização do setor, que tem entre seus objetivos a maior eficiência e resiliência do parque gerador hidrelétrico. Os dispositivos legais que preveem a prorrogação dos contratos de concessão das hidrelétricas e a agenda de revisão das garantias físicas dessas usinas são exemplos de medidas estruturais conduzidas pelo Ministério de Minas e Energia nesse sentido.
Mais detalhes sobre a medida estão disponíveis no site do BNDES:
https://www.bndes.gov.br/wps/portal/site/home/financiamento/suspensao-de-pagamentos/suspensao-de-pagamentos-para-usinas-hidreletricas-acima-50

Conta-Covid – Em julho de 2020 o BNDES fechou a coordenação e aportou, junto com outros bancos públicos, 30% dos recursos na chamada Conta-Covid, financiamento emergencial destinado ao setor elétrico no contexto da pandemia do novo coronavírus. O volume total destinado às distribuidoras foi de R$ 15,3 bilhões, e os outros 70% foram fornecidos por bancos privados. A operação foi organizada para evitar reajustes maiores nas tarifas de energia elétrica, que seriam originados por efeitos previstos no processo tarifário ordinário das distribuidoras. Com a Conta-Covid, esses valores serão diluídos em 60 meses, reduzindo os índices dos reajustes que foram aprovados em 2020.

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