BNDES assina com Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania acordo para promoção da diversidade

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania firmaram nesta quarta-feira, 18, Acordo de Cooperação Técnica para o aprimoramento das políticas de governança em direitos humanos do Banco, incluindo a promoção do tema perante seus clientes e parceiros.

O acordo estabelece parceria entre as duas instituições para realização de ações e eventos, promoção de intercâmbio sobre boas práticas e disseminação dos direitos humanos como ponto central nos relacionamentos do BNDES, incluindo a promoção da diversidade.

O documento foi assinado pelo ministro Silvio Almeida, pelo presidente Aloizio Mercadante e pelo diretor de Risco e Compliance do Banco, Luiz Navarro, durante o evento “Conexões: Risco e Compliance”,  realizado na sede do BNDES nesta quarta, 18, e nesta quinta, 19.

O plano de trabalho do acordo estipula dois anos para execução de diagnóstico sobre práticas de direitos humanos no BNDES e elaboração de propostas para adequação das políticas de governança do Banco, incluindo a revisão de processos, como o de due diligence.

Com isso, o BNDES espera fazer com que suas políticas e práticas internas tenham como ponto central a valorização dos direitos humanos e da diversidade. Outro objetivo é elevar o seu papel indutor em políticas públicas, nacionais e internacionais, a fim de fomentar que essa mesma relevância seja adotada pela sociedade, especialmente por clientes e parceiros.

“O Banco vem avançando muito na agenda da transparência, da sustentabilidade e da diversidade. Queremos que o Banco reflita a sociedade e seja instrumento de construção de futuro”, afirmou Mercadante. “Por outro lado, o grande desafio é induzir as empresas a isso. Por isso, queremos vincular o crédito às boas práticas, estimulando-as, por exemplo, com redução de juros, mas também colocando limites. Hoje temos exigências contra a discriminação de raça e gênero, trabalho escravo e infantil, assédio moral e sexual, crime contra o meio ambiente. Mas vamos ser ainda mais rigorosos. Temos que usar o crédito para mudar a sociedade”, completou.

Em painel realizado logo após a assinatura do ACT, Silvio Almeida celebrou este que, para ele, seria “um dos momentos mais altos do ministério até agora, porque é a possibilidade de fazer a aproximação concreta entre a política de direitos humanos e os grandes temas da economia e do desenvolvimento brasileiro”.

O ministro disse esperar que os debates feitos dentro do ministério influenciem as políticas do BNDES, uma vez que, segundo ele, a política econômica impacta as condições materiais de existência e de futuro especialmente dos grupos minoritários. “Sem igualdade não há desenvolvimento”, afirmou. E indicou a necessidade de que haja uma governança voltada aos direitos humanos nas empresas, não como ferramenta de marketing, mas que incorpore à dinâmica institucional a preocupação verdadeira com os grupos vulneráveis do Brasil.

O evento “Conexões: Risco e Compliance”, que o BNDES realiza em parceria com a ABDE (Associação Brasileira de Desenvolvimento), busca discutir como risco e compliance se conectam com questões de ASG (Ambiental, Social e Governança) e Tecnologia, e quais são seus impactos para as atividades de desenvolvimento e fomento econômico.

Participam especialistas de bancos públicos, agências multilaterais e de desenvolvimento, como Banco Central, Banco do Brasil (BB), Banco da Amazônia (BASA), Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Corporação Financeira Internacional do Banco Mundial (IFC), Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) e Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), além de instituições como o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), entre outras.