17 de maio de 2016

OAB autoriza uso do nome social para pessoas trans. O CONRERP também

 

marcia

A Ordem dos Advogados do Brasil deu um passo importante nesta terça (17), Dia Internacional de Combate à Homofobia.

A partir de agora, travestis, mulheres e homens trans poderão utilizar seus nomes sociais na carteira de identidade profissional emitida pela OAB. A obrigatoriedade de uso do nome de registro causava constrangimento entre  advogadxs transgênero.

A proposição, aprovada por unanimidade, foi comemorada. “É extremamente emocionante para mim. As pessoas me cobram isso, perguntam sobre isso. Ainda estou emocionada porque é um marco histórico”, declarou a advogada Marcia Rocha, que é travesti (foto).

A decisão vem pouco mais de um mês depois de a entidade ter sido acusada de preconceito por ativistas LGBT. No exame mais recente da Ordem, uma pergunta sobre pessoas trans usou o termo “o travesti”, o que gerou controvérsias – fala-se “a travesti”, já que se trata de uma identidade feminina.

Aproveitei o ensejo para questionar o Sindicato dos Jornalistas e o Conselho Regional dos Profissionais de Relações Públicas (CONRERP) de São Paulo se há interesse em replicar a iniciativa nas categorias que representam. O primeiro ainda não me respondeu. Já o presidente do CONRERP/SP, Claudio Andrade, afirmou que a instituição segue o Decreto 8727, que trata do assunto na administração pública. Assim, relações-públicas transgênero podem utilizar seus nomes sociais nas carteiras profissionais emitidas pelo órgão.

Leia mais sobre diversidade na próxima edição da revista Comunicação Empresarial, que vai abordar as questões de gênero e LGBT na comunicação. Disponível em junho, no site da Aberje.

Os artigos aqui apresentados não necessariamente refletem a opinião da Aberje e seu conteúdo é de exclusiva responsabilidade do autor.

Ricardo Sales

Ricardo Sales é consultor de diversidade, pesquisador e conselheiro consultivo. É formado pela USP, onde também realizou mestrado sobre diversidade mas organizações. Atua para algumas das maiores empresas do país. É conselheiro do Comitê de Diversidade do Itaú. Foi eleito pela Out&Equal um dos brasileiros mais influentes no assunto diversidade nas organizações e ganhou o Prêmio Aberje de Comunicação, em 2019. Foi bolsista do Departamento de Estado do Governo dos EUA e da Human Rights Campaign, sendo reconhecido como uma liderança mundial no tema diversidade. É também palestrante, professor da Fundação Dom Cabral e da Escola Aberje de Comunicação, colunista da revista Você SA e do Estadão, além de membro-fundador do grupo de estudos em diversidade e interculturalidade da ECA/USP.

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