ACNUR e Mattos Filho Advogados firmam parceria em prol das pessoas refugiadas no Brasil

A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e o escritório de advocacia Mattos Filho, associado da Aberje, selaram uma parceria de cooperação. O documento assinado prevê o apoio do escritório na assistência jurídica gratuita às pessoas em situação de refúgio nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e em Brasília. O acordo prevê também, dentre outras possibilidades de apoio, a orientação às organizações da sociedade civil parcerias do ACNUR e que atendam aos critérios para atendimento pro bono em temas relacionados a direito do terceiro setor.

No momento em que o ACNUR lança o relatório Tendências Globais, apresentando os novos dados em que mais de 70 milhões de pessoas se encontram em situação de deslocamento forçado, a parceria estabelecida reforça a importância da participação de diferentes atores, públicos e privados, na construção de soluções duradouras e de responsabilidade compartilhada sobre a temática. “Sabemos que a resposta a situações de alta complexidade, como as que envolvem o campo humanitário, em específico as populações refugiadas, exige o engajamento de atores diversos que possam aportar conhecimentos, competências e estrutura na construção de soluções efetivas e de longo prazo”, afirmou Jose Egas, Representante do ACNUR no Brasil.

Para o sócio-fundador do Mattos Filho, Roberto Quiroga Mosquera, o acordo consolida o engajamento da empresa no âmbito da atuação em prol das pessoas refugiadas, pela garantia de seus direitos. “A solenidade da assinatura do acordo de cooperação reafirma o nosso compromisso e formaliza a parceria que temos há mais de dois anos, quando a temática se tornou um dos pilares de nossa atuação pro bono”, disse Quiroga.

Na perspectiva do ACNUR, a ampliação de boas práticas no setor privado passa pela disseminação do exemplo por parte de empresas que assumem o protagonismo em seu campo de atuação. Nesse sentido, o termo firmado com a Mattos Filho amplia a rede de apoio aos refugiados, consolidando a empresa como referência em seu campo de atuação na plataforma “Empresas com Refugiados”, uma iniciativa do ACNUR e do Pacto Global, com apoio da ONU Mulheres.