Abiquim e entidades da cadeia do plástico se reúnem com o presidente da CAE para debater projeto que prevê banimento de plásticos

A Associação Brasileira da Indústria Química (ABIQUIM0, Confederação Nacional da Indústria (CNI), Associação Brasileira da Indústria do Plástico (ABIPLAST), Petrobras, Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e de Bebidas não Alcoólicas (ABIR), Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (ABIA), Associação Brasileira dos Fabricantes de Tintas (ABRAFATI) e Federação dos Trabalhadores do Ramo Químico (FETQUIM) se reuniram no dia 01 de novembro com o senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), no Senado Federal, em Brasília, com o objetivo de discutirem sobre o Projeto de Lei (PL) nº 2524/2022, que trata do banimento de plásticos. O senador Vanderlan é o presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, onde o texto do PL se encontra atualmente no Senado Federal e, é dele a competência para designar o relator da matéria.

Segundo André Passos Cordeiro, presidente executivo da Abiquim, o PL traz radical medida de regulação consistente no banimento dos plásticos, sem, contudo, estar lastreado numa análise de seus impactos econômicos, sociais e ambientais dos setores afetados e sociedade em geral.

Ele afirmou ainda que uma avaliação dessa natureza é imprescindível para orientar e subsidiar, com base em evidências e de maneira robusta e transparente, a tomada de decisão; contribuindo para uma atuação efetiva, eficaz e eficiente; aumentando a transparência e a compreensão sobre o tema, em particular os impactos, prejuízos e riscos em termos econômicos (eliminação de empregos, queda na arrecadação, impacto negativo no desenvolvimento regional, etc.), ambientais (gestão de resíduos) e sociais (diminuição na renda dos catadores); proporcionando maior robustez técnica e previsibilidade à atuação.

“Considerando que a economia circular não é monotemática/monomaterial, vez que se trata de uma nova ordem econômica que promove e o uso eficiente e a produtividade dos recursos por ela dinamizados, através de produtos, processos e modelos de negócio que procuram extrair valor econômico e utilidade dos materiais, equipamentos e bens pelo maior tempo possível, em ciclos energizados por fontes renováveis, o projeto de lei precisará ser amplamente debatido, avaliado e revisado”, completou Passos.

Na reunião foi possível apresentar em detalhes o impacto do PL 2524 na cadeia do plástico, as consequências da substituição de materiais sem Avaliação de Ciclo de Vida, bem como a Proposta de Projeto de Lei Substitutivo, reforçando sobretudo o compromisso de todas as entidades presentes com a sustentabilidade e a circularidade dos diferentes tipos de materiais, além de enfatizar a sugestão de aprovação do PL 1874/2022 em detrimento do avanço do PL 2524/2022. As entidades, inclusive, entregaram ao senador um documento com todas as informações apresentadas.

O senador Vanderlan Cardoso compreendeu o pleito das entidades, tirou algumas dúvidas acerca das embalagens que serão proibidas caso o projeto vire Lei e manifestou que o tema é polêmico. Além disso, detalhou que já se reuniu com outros representantes de ONGs, dos setores de papel de celulose e catadores. Para ele, o diálogo em torno do tema do projeto de lei é primordial para encontrar soluções plausíveis.