Com apoio do BNDES, projetos para concessão dos parques de Ibitipoca e Itacolomi entram em fase de consulta pública

• Até o dia 14 de fevereiro, a população terá a chance de contribuir pela internet ou via audiências públicas presenciais e virtuais
• Concessão tem como pilares a preservação ambiental, fomento ao turismo sustentável e desenvolvimento socioeconômico das comunidades do entorno dos parques

O Governo do Estado de Minas Gerais, através do Instituto Estadual de Florestas (IEF), inicia nesta quinta-feira (30) consulta pública para a Concessão do Parque Estadual do Ibitipoca, situado nos municípios de Santa Rita do Ibitipoca e Lima Duarte, e do Parque Estadual do Itacolomi, localizado nas cidades históricas de Ouro Preto e Mariana. Até o dia 14 de fevereiro, a população terá a chance de contribuir através de formulário eletrônico, ou via audiências públicas presenciais e virtuais previstas para o início de fevereiro. Ambos os parques compõem o primeiro lote de concessão do estado, projeto coordenado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com apoio técnico do consórcio de consultores formado por Houer Concessões, Urban Systems e Viana Castro Advogados.

 “O Programa de Concessões de Unidades de Conservação está inserido na estratégia de atuação do BNDES em prol da agenda ESG. Nesse sentido, acreditamos que as concessões têm um potencial muito grande de criação de uma nova realidade para as populações que vivem nas regiões dos parques. Além da preservação ambiental, que é uma das premissas do Programa, o aumento do fluxo de visitantes decorrente dos novos investimentos trará novas oportunidades para os empreendedores locais. Além disso, a modelagem da concessão prevê que parte das receitas seja aplicada diretamente em ações que trarão benefícios para a comunidade local. Por isso, entendemos que a participação da comunidade e de todos os interessados nesta etapa de consulta pública e de audiências públicas é fundamental para que possamos aprimorar os projetos de concessões de Parques” explica o Superintendente da Área de Governo e Relacionamento Institucional do BNDES, Pedro Bruno Barros de Souza.

“A consulta e audiências públicas são fundamentais para propiciar a participação e contribuição da sociedade civil nesse processo de concessão de duas importantes unidades de conservação estaduais: o Parque Estadual do Ibitipoca e o Parque Estadual do Itacolomi. O projeto trará vários benefícios à sociedade, com economia de recursos públicos em manutenção das unidades de conservação, geração de aproximadamente 1600 empregos diretos e indiretos, ampliação da arrecadação tributária que poderá ser revertida para melhorias na infraestrutura e serviços das regiões de abrangência dos Parques, bem como a melhoria da qualidade dos serviços turísticos prestados pelas unidades. Permitirá também que o IEF concentre seus esforços nas ações relativas à conservação ambiental dessas áreas, que permanecerá sob responsabilidade da Instituição, além da fiscalização do contrato de concessão, garantindo uma exploração turística em equilíbrio com o nosso objetivo primordial de conservação ambiental”, analisa a Diretora-Geral do IEF, Maria Amélia de Coni e Moura Mattos Lins.

Os projetos para concessão do Parque Estadual do Ibitipoca e do Itacolomi receberão investimentos estimados em R$ 7,2 milhões pelos próximos quatro anos. Os parques – que se localizam perto de capitais e cidades históricas – também reúnem atrativos naturais (cachoeiras, lagoas, montanhas) e históricos (museus, ruínas) capazes de atrair grande fluxo de visitantes. Outro aspecto interessante do projeto é a alocação de parte das receitas da concessão para benefícios sociais e ambientais, como fomento ao empreendedorismo, pesquisa, monitoramento ambiental e integração da população do entorno.

Programa de Concessão de Unidades de Conservação do BNDES – Realizado em parceria com o Instituto Semeia, tem como objetivo atrair investimentos para o aumento do potencial turístico dos parques nacionais do Brasil. As concessões melhoram a infraestrutura dos parques e desenvolvem a vocação turística nestas regiões, aspectos fundamentais para atração de visitantes e investidores. A carteira atual de concessão de unidades de conservação do BNDES conta com 34 projetos na esfera estadual, além do projeto de concessão do Parque Nacional de Foz do Iguaçu, junto ao ICMBio (Ministério do Meio Ambiente). “Em comum na estruturação de todos eles, está a preocupação com a preservação ambiental, o turismo sustentável e o desenvolvimento da localidade onde se situa os parques”, ressalta Barros de Souza, do BNDES.