Os destaques do Prêmio Aberje 2021

Como não há mal que sempre dure, o setor livreiro conseguiu superar a fase negativa para celebrar melhores tempos.

“Um livro é um sonho que seguramos nas mãos.” A frase atribuída ao escritor britânico Neil Gaiman resume a importância dos livros para a cultura, a criatividade e a educação em uma sociedade. Por isso, como itens essenciais, eles precisam ter tratamento tributário reduzido ou isento, segundo a Câmara Brasileira do Livro (CBL). Por essa razão, e entidade tem liderado o movimento Defenda o Livro, iniciativa contra a proposta de reforma tributária que prevê a taxação de 12%, em tramitação no Congresso. A ideia é engrossar o coro pela manutenção da isenção.

Pelo projeto apresentado pelo governo federal, os livros, hoje isentos de impostos pela Constituição Federal de 1988 e que desde 2014 têm alíquota zero de PIS/Cofins, passariam a ser tributados em 12% pela Contribuição de Bens e Serviços (CBS). A reforma também é discutida no Congresso Nacional por meio da PEC 45, que, por outro lado, mantém a imunidade. “Se aprovado o Projeto de Lei 3887/2020, os livros irão se tornar mais caros e inacessíveis do que já são para grande parte da população. Afetando, assim, não somente os que têm apreço à leitura, mas também editoras menores sustentadas por famílias que já lutam por sua sobrevivência e, consequentemente, autores de livros – em especial os nacionais não famosos”, destaca o manifesto do movimento Defenda o Livro.

Como reação ao retorno desse debate, o abaixo-assinado #defendaolivro ganhou adesão de mais de 1 milhão de assinaturas desde o ano passado, voltando a injetar força na convicção de que a isenção de impostos deve permanecer e ser para todos. Como não há mal que sempre dure, o setor livreiro conseguiu superar a fase negativa para celebrar melhores tempos. Em 2021, as vendas cresceram 29,3%. O faturamento das editoras aumentou 29,2%, de acordo com o Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL), com base em pesquisa da Nielsen. No total foram comercializadas 55 milhões de publicações em 2021. Em 2020, haviam atingido pouco mais de 42,5 milhões. O faturamento das editoras chegou a 2,28 bilhões de reais em 2021, contra 1,76 bilhão no exercício anterior. Em 2020, por causa do fechamento do comércio a fim de conter a pandemia de Covid-19, o recuo bateu na casa dos 8,8%.

Parte desse crescimento se explica pela própria pandemia. Isoladas, as famílias retomaram o hábito da leitura. Para 2022, a inflação em elevação traz um novo desafio. A luta da CBL é para que, apesar de todos os entraves no horizonte, a cruzada contra o livro seja em breve apenas mais uma página virada da história.