26 de junho de 2019

São Paulo lança campanha para conscientizar a população sobre o acolhimento de imigrantes e o combate à xenofobia

Está lançada a campanha Imigrante, São Paulo te Acolhe. Com mensagens nas redes sociais e pontos estratégicos como metrôs, rodoviárias e aeroportos, a campanha apresentará os serviços disponíveis na Secretaria da Justiça e Cidadania do Governo do Estado de São Paulo para atendimento aos migrantes, refugiados e imigrantes e alertar sobre a xenofobia.

 

 

 

De acordo com a Polícia Federal no Brasil vivem 1,198 milhão de imigrantes. Em São Paulo são mais de 538 mil, ou seja, quase a metade do total. Dados de março de 2018 do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) do Ministério da Justiça e Segurança Pública indicam que há 5.314 refugiados vivendo no país sob essa condição. Historicamente, contudo, o país já reconheceu mais de 10 mil refugiados. Entre as nacionalidades que buscam refúgio estão Venezuela, Haiti, Senegal, Síria, Angola, Cuba, entre outras.

 

O Núcleo de Enfretamento ao Tráfico de Pessoas (NETP) da Secretaria da Justiça, que coordena as atividades do Comitê Estadual para Refugiados (CER), trabalha para centralizar as denúncias de maus tratos, xenofobia, tráfico de pessoas, trabalho escravo, entre outros temas que envolvem a violação dos direitos humanos. As denúncias podem ser feitas na Secretaria da Justiça, no Pátio do Colégio em São Paulo, no site www.ouvidoria.sp.gov.br ou nos telefones (11) 3241-4718/4291.

 

CRISE – O relatório de 2018 do Alto Comissário das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) informa que quase 70,8 milhões de pessoas estão em situação de deslocamento forçado em todo o mundo. Esse é o maior nível de deslocamento forçado registrado pelo ACNUR em seus quase 70 anos de atuação. Em 2018, o número de refugiados chegou a 25,9 milhões pessoas, 500 mil a mais do que em 2017.

 

Segundo o ACNUR o total de 70,8 milhões é, ainda, uma estimativa conservadora, especialmente porque o número reflete apenas parcialmente a crise na Venezuela. No total, cerca de 4 milhões de venezuelanos já saíram do país desde 2015, tornando essa uma das mais recentes e maiores crises de deslocamento forçado no mundo. Os países latino-americanos têm acolhido a maior parte dos venezuelanos; a Colômbia responde por cerca de 1,3 milhão; Peru 768 mil; Chile 288 mil; Brasil 168 mil e Argentina 130 mil. O México e os países da América Central e do Caribe também recebem um número significativo de venezuelanos.

 

Em 2018, a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) da Prefeitura de São Paulo acolheu 307 venezuelanos. Em abril de 2019, foram 1.314 venezuelanos, haitianos, sírios, angolanos, entre outros povos.

 

Desde 2014, o ACNUR tem um escritório que funciona na Secretaria da Justiça. A decisão de estabelecer uma maior presença no Estado de São Paulo ocorreu em razão do aumento das chegadas de solicitantes de refúgio.

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