Comunicação em tempos de eleições

Muitos dos emblemáticos marketeiros, assessores de imprensa, editores e RPs ficaram sem trabalho nessas eleições. Esse pessoal da comunicação, especializado em marketing político e acostumado a ganhar boladas nos períodos eleitorais, teve que ficar em casa ou reduzir enormemente os ganhos.

É louvável que profissionais do setor contribuam para tornar os candidatos mais conhecidos; ajudem eleitores a comparar uns com outros; evidenciem diferenciais e resgatem o percurso profissional daquele que almeja conquistar um cargo eletivo. As estratégias de comunicar a candidatura são importantes, mas, o que vimos nos últimos anos, são criações fantasiosas de propostas genéricas. Elas têm nome pomposo, logomarca moderna e vinheta animada em 3D. Mas, comumente, não têm lastro no orçamento e nenhuma chance de se tornar realidade.

Para participar da disputa eleitoral o dinheiro falava mais alto. Para se ter ideia, um vereador eleito, na capital paulista, gastava por volta de R$ 2,7 milhões. No caso de candidatos à presidente a conta era bem maior. Em 2002 essas campanhas custaram R$ 227 milhões e, em 2014, subiram para R$ 972 milhões. Naquelas eleições três empresas bancaram 65% de todos os gastos das candidaturas.

Por outro lado o Fundo Partidário, que era de R$ 297 milhões em 2010, subiu para R$ 818 milhões em 2016. É um bom dinheiro do contribuinte para sustentar os partidos. Mesmo um “nanico” recebe pelo menos R$ 1.2 milhão, com direito a duas aparições na televisão. Isso gera negociações de candidatos que querem esse tempo na TV. Como a verba é proporcional ao número de representantes no Congresso Nacional, PT, PMDB e PSDB recebem 100 milhões por ano. Nessa distribuição um deputado dá ao partido pelo menos R$ 1.5 milhões.

Entre renúncias fiscais para bancar a propaganda eleitoral no rádio e na TV e a movimentação do Fundo Partidário, os 35 partidos políticos brasileiros custaram R$ 9,4 bilhões em uma década. Dinheiro dos impostos pagos por nós contribuintes. O horário eleitoral é gratuito para as legendas, mas entra no custo Brasil. Só nesse ano cerca de R$ 562 milhões deixarão de ser pagos em impostos pela cessão do horário eleitoral.

Com todos os grandes partidos de alguma forma comprometidos em prestações de contas, o STF tomou a sábia decisão de proibir o financiamento de campanhas eleitorais por empresas. É uma maneira de evitar que o poder econômico sobrepuje interesses sociais. O Estado de S. Paulo, de 19/09/16, mostrou que 40% das doações aos três maiores partidos, entre 2007 e 2013, vieram de empreiteiras investigadas na Lava Jato. Era a velha prática política do toma lá, dá cá que prevalece no Brasil em detrimento do espírito público.

Na campanha de 2016 além da diminuição do dinheiro e do tempo no horário eleitoral gratuito, os candidatos não puderam fixar propaganda em bens públicos; fazer showmício com artistas, mesmo sem remuneração; telemarketing; pagar por propaganda na internet; confeccionar ou distribuir camisetas, bonés, canetas ou brindes, entre outras restrições.

A reforma eleitoral de 2015 estipulou limites na contratação de pessoal para prestar serviços de militância e mobilização nas ruas. Também diminuiu o teto dos gastos. No caso das grandes cidades os candidatos a prefeito poderão gastar até 70% do valor declarado pelo candidato que mais gastou no pleito anterior. Isso se ocorreu apenas um turno. No caso de dois turnos o limite é de 50% do que foi gasto na eleição anterior.

Esse novo conjunto de regras eleitorais é bem-vindo em um Brasil de ética capenga e economia esfacelada. Agora, seria louvável que as reformas continuassem, especialmente a política. Afinal, o modus operandi que gerou as operações do Ministério Público e da Polícia Federal ainda continua.

Fisiologismo e pulverização de partidos tornam difícil a governabilidade. Para mudar o quadro é preciso avançar nas reformas, com diminuição do número de representantes no Congresso e, portanto, redução do montante para o Fundo Partidário. Outra positiva mudança seria a volta da representação proporcional ao número de habitantes do Estado. Ao mesmo tempo, o fim da reeleição – para prefeitos, governadores e presidentes – e do foro privilegiado.

Seria prudente extinguir coligações em eleições proporcionais e também o cálculo da proporcionalidade. Isso evitaria o efeito Enéas e / ou o Tiririca que ajudou a eleger deputados praticamente sem votos. O voto distrital também contribuiria para mudar a forma de fazer política no país, diminuiria o custo da campanha e aumentaria a aproximação com os eleitores. Com essas mudanças, as relações público-privado seriam bem mais transparentes.

A reforma política é a saída para evitar o envolvimento de legisladores e empresários com a corrupção. Também poderá melhorar a insatisfação com a classe política. O Instituto Ipsos realizou pesquisa, no mês de maio, para medir a credibilidade das instituições brasileiras. Nela 97% dos entrevistados afirmam não confiar em políticos. Já a pesquisa Datafolha, do início de setembro, mostrou que os paulistanos estão descrentes com promessas eleitorais. A população anda ressabiada com tanto político problemático e promessa não cumprida.

A nova percepção dos eleitores e a decadência na maneira de se fazer política no Brasil vão impor mudanças nas campanhas. A comunicação dos candidatos tem que se aproximar do factível e abandonar o falacioso. É urgente construir outra relação entre o público e o privado para, finalmente, termos uma agenda estratégica com políticas públicas inovadoras.