Programa “BNDES Apoio Emergencial ao Combate da Pandemia do Coronavírus” é lançado

Junto com medidas lançadas na última semana de março, o BNDES – associado da Aberje – também articula seu Programa de Apoio Emergencial ao Combate da Pandemia do Coronavírus.

A nova linha de R$ 2 bilhões visa à ampliação imediata da oferta de leitos emergenciais, bem como de materiais e equipamentos médicos e hospitalares. Empresas de outros setores que buscam converter suas produções em equipamentos e insumos para saúde serão contempladas. Ao mesmo tempo, o Programa buscará apoiar a ampliação do número de leitos de UTI, especialmente em regiões que apresentam níveis elevados de carência em infraestrutura.

Com os recursos do Programa, estima-se, por exemplo, que a quantidade de leitos de UTI seja ampliada em 3 mil, o equivalente a mais de 10% da disponibilidade atual de leitos do SUS no país. O número de respiradores pulmonares deverá aumentar em 15 mil, o correspondente a 50% da demanda total do SUS prevista para os próximos 3 meses. Os monitores aumentarão em 5 mil, o que corresponde a 20% da demanda do SUS para os próximos 4 meses. Por fim, o número de máscaras cirúrgicas deverá aumentar em 88 milhões, o que representa um terço da demanda total do SUS prevista para os próximos 4 meses. Isso demonstra a importância do BNDES na redução dos efeitos da crise e na promoção de melhorias na capacidade de atendimento do crescente número de casos.

Poderão pleitear recursos do Programa empresas e instituições que:

• Atuam na montagem e disponibilização de leitos emergenciais provisórios para tratamento intensivo;
• Prestam serviços de saúde, de natureza privada com ou sem fins lucrativos;
• Atuam na produção e/ou comercialização de equipamentos, materiais, insumos, peças, componentes e/ou produtos para saúde, 
• Pretendam adaptar sua atividade produtiva regular para atuar excepcionalmente no fornecimento de leitos, equipamentos, materiais, insumos, peças, componentes e/ou produtos para saúde.

A contratação do financiamento será feita diretamente com o BNDES. Essa linha contará com menor exigência de garantias e poderá financiar até 100% do valor total da operação. Para que os recursos do BNDES Apoio Emergencial ao Combate da Pandemia do Coronavírus a sejam prontamente disponibilizados, o Banco simplificou e acelerou as etapas da concessão do financiamento para liberar o empréstimo em até 15 dias. O programa flexibiliza garantias para operações até R$ 75 milhões e tem taxas limitadas a TLP + 5,26% ao ano. A carência é de 24 meses, com prazo total até 60 meses.

LINHA EMERGENCIAL – A linha emergencial de crédito para folha de pagamento de pequenas e médias empresas poderá ser acessada por empresas com faturamento anual entre R$ 360 mil e R$ 10 milhões, exclusivamente para o pagamento da folha de salários de funcionários, por meio de bancos credenciados, sob supervisão do Banco Central. Os recursos serão depositados para pagamento dos trabalhadores e estão limitados a dois salários mínimos (até R$ 2.090,00), permanecendo o restante, se houver, a cargo do caixa da empresa. O pagamento do empréstimo será feito pela empresa que contratar o crédito junto aos bancos. 

Ao todo, serão disponibilizados R$ 40 bilhões (R$ 20 bilhões por mês durante dois meses). O BNDES vai participar da operacionalização desses empréstimos, conectando Tesouro Nacional e bancos, sob supervisão do Banco Central. Para o programa, haverá aporte de R$ 34 bilhões do Tesouro Nacional e de R$ 6 bilhões de recursos dos bancos . Assim, 85% do risco de crédito será do governo e os 15% restantes, dos bancos.

Entre as condições facilitadas da nova linha, estão a cobrança da taxa prefixada de 3,75% ao ano (isenta de spread bancário), carência de seis meses para cobrança de juros e 30 meses para pagamento. A empresa não poderá demitir seus empregados, cujo pagamento dos salários seja financiado, durante os dois meses de programa. 

Joao Manuel Pinho de Mello, Diretor de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução do Banco Central do Brasil, acompanhou Montezano no anúncio das novas medidas, e explicou: “O programa está sendo operacionalizado de maneira tempestiva, em tempo recorde. Nós entendemos a importância e a urgência de colocarmos esses produtos na praça, funcionando.”

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