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BNDES apoia 10 projetos para promover a sustentabilidade da Amazônia

Fundo Amazônia é uma iniciativa pioneira de financiamento de ações de Redução de Emissões Provenientes do Desmatamento e da Degradação Florestal (REDD+). Gerido pelo BNDES, instituição associada da Aberje, ele recebe doação voluntárias de recursos, que são investidos em projetos destinados à prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento e de promoção da conservação e do uso sustentável da Amazônia Legal.

 

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Criado pelo Decreto nº 6.527/08, o Fundo completou dez anos de existência em 2018 e alcançou a marca de cem projetos apoiados, que representam um investimento total de R$ 1,7 bilhão – dos quais R$ 954 milhões já desembolsados. As iniciativas são bastante diversificadas, envolvendo o apoio a municípios, estados, União, universidades e entidades do terceiro setor.

Conheça dez projetos apoiados pelo Fundo Amazônia que representam diferentes formas de promover a sustentabilidade da região:

1. Uso sustentável de recursos naturais – O projeto Floresta de Babaçu em Pé, aprovado em 2017, busca contribuir para a proteção das florestas nativas de babaçu e a melhoria das condições de vida das famílias agroextrativistas. A iniciativa abrange 59 municípios dos estados do Pará, Tocantins e Maranhão. Em grande parte dessa área, o ambiente florestal dos babaçuais, mesclado com outras atividades agroextrativistas, representa a única formação com espécies florestais nativas remanescentes.

2. Apoio à restauração florestal – Entre os nove estados da Amazônia Legal, em 2015, Rondônia foi o terceiro que mais contribuiu para o desmatamento na região (Prodes/Inpe). O projeto Plantar Rondônia, aprovado em 2017, busca promover a regularização ambiental no estado e favorecer o cumprimento dos compromissos nacionais de restauração florestal (expressos na Política Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa – Proveg), que estipulam a recomposição de, pelo menos, 12 milhões de hectares no país até 2030. Para isso, a iniciativa prevê a elaboração e implementação de projetos de restauração florestal em 1.500 imóveis (três mil hectares) de produtores rurais familiares do estado, com passivos ambientais conforme o Código Florestal, além de ações de extensão rural e capacitação para esses produtores e fortalecimento de suas associações.

3. Zoneamento econômico e ambiental – Por meio do projeto Ilhas de Belém, aprovado em 2012, a Universidade Federal do Pará (UFPA) desenvolveu pesquisa visando o zoneamento econômico e ambiental em escala local das ilhas de Mosqueiro, Cotijuba, das Onças e Combu, localizadas no entorno de Belém em uma área intermediária do estuário amazônico. O projeto permitiu a coleta de dados socioeconômicos e ambientais nas quatro ilhas, por meio de 332 entrevistas realizadas com a comunidade local. Já para o levantamento de dados biológicos foram feitas quatro campanhas, que resultaram em 64 amostras de peixes e crustáceo dos “igarapés” (canais de marés) dessas ilhas.

4. Povos indígenas – Em 2017, foi aprovado apoio do Fundo Amazônia para o projeto Território, Cultura e Autonomia Kayapó, da Associação Floresta Protegida (AFP), que prevê a implementação e atualização dos Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) das Terras Indígenas (TI) Kayapó e Las Casas. O projeto permitirá que a entidade execute ações de capacitação de agentes ambientais indígenas e implantação de projeto de turismo de base comunitária, na TI Kayapó, e realize ações de gestão de resíduos sólidos, implantação de roças e reflorestamento de área de preservação permanente e produção de farinha de mandioca, na TI Las Casas.

5. Monitoramento do desmatamento – O projeto Monitoramento Ambiental por Satélites no Bioma Amazônia, contratado em 2014 com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e a Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais (FUNCATE), amplia e aprimora o monitoramento ambiental por satélites e o desenvolvimento de estudos sobre usos e cobertura da terra, na região Amazônia.

6. Cadastro Ambiental Rural – Contratado em 2013 com o Estado do Tocantins, o projeto CAR: Tocantins Legal tem como um dos seus objetivos implementar o Cadastro Ambiental Rural (CAR) – saiba mais – no estado. Para ampliar a capacidade e atualizar o sistema de informação (SIGCAR) que processa o CAR, o projeto contemplou a aquisição de equipamentos de informática e imagens de satélite de alta resolução, a realização de serviços de validação das imagens adquiridas, e a elaboração e validação da base cartográfica digital do CAR, em escala 1:25.000. Além disso, está em andamento o apoio à inscrição de pequenas propriedades no CAR, em 127 municípios do estado, com previsão de conclusão até o final deste ano.

7. Produção agroecológica  – Projeto da Associação de Desenvolvimento Agrícola Interestadual (Adai), aprovado em 2017, prevê a implementação de unidades familiares de produção agroecológica para famílias ribeirinhas e agricultoras em áreas de influência de empreendimentos hidrelétricos, que vivem em imóveis abaixo de quatro módulos. A iniciativa contribui para a segurança alimentar das famílias e a diminuição da pressão sobre os recursos naturais, utilizando o método Pais (sigla para produção agroecológica integrada e sustentável), que envolve a agricultura orgânica, integrada com a criação de animais de pequeno porte, e emprega insumos produzidos na propriedade, o que preserva e promove a qualidade do solo.

8. Combate a incêndios florestais e queimadas – Em 2011, foi aprovado projeto para a estruturação da Base de Operações Aéreas e Terrestres do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT), além de capacitação dos seus oficiais em ações de prevenção, controle e combate a incêndios. A ocorrência de incêndios florestais está relacionada com a duração dos períodos de estiagem e com o emprego do fogo nas atividades produtivas. Costuma ser uma das etapas do processo de desmatamento ilegal com vistas a grilagem de terras, quando, após a remoção das árvores de maior porte (e valor), o fogo é utilizado para a abertura de novas áreas para fins agropastoris.

9. Difusão de conhecimento – Contratado em 2011, o projeto de implantação do Museu da Amazônia (Musa) e do Centro de Treinamento no Assentamento Água Branca, em Manaus (AM), tem foco na disseminação de conhecimentos que contribuam para a valorização e a conservação dos recursos naturais da Amazônia e de seu patrimônio cultural, por meio de um modelo inovador de visitação da floresta. A proposta é oferecer experiências que permitam ao visitante entrar em contato com a diversidade biológica e sociocultural da região da Amazônia, utilizando o conceito de “museu vivo”.

10. Levantamento de dados  – Um inventário florestal nacional (IFN) abrange todo o país e é realizado periodicamente por meio de técnicas de amostragem, possibilitando um monitoramento contínuo de seus recursos florestais. Permite ainda o aprimoramento da gestão destes recursos e a obtenção de mais informações para subsidiar a definição das políticas florestais e de seus planos de uso e conservação. A única edição de um inventário florestal com abrangência nacional no Brasil data da década de 1980.

Projeto do Serviço Florestal Brasileiro, vinculado à União, que foi contratado em 2013, está realizando um novo IFN em todo o bioma Amazônia, que irá coletar dados sobre as seguintes variáveis: biofísicas, para verificação da dinâmica das florestas; socioambientais, para averiguação da importância das florestas para a população que vive nelas, em seu entorno, ou da exploração de seus recursos; e administrativas, que serão utilizadas no monitoramento do trabalho de campo.

 

Saiba mais no Relatório de Atividades 2017 do Fundo Amazônia: http://www.fundoamazonia.gov.br/export/sites/default/pt/.galleries/documentos/rafa/Book_RAFA2017_PORT_27jun18_WEB.pdf