04.10
Prepare-se para o aumento do busão

PARIS – Uma paralisação dos ônibus municipais de São Paulo foi evitada há cerca de dez dias por um compromisso da prefeitura de repassar às empresas os valores atrasados ao passar a campanha eleitoral. Escrevo antes de encerrar a apuração dos votos na capital. Mas uma coisa parece certa (além davitória de João Doria (PSDB) no primeiro turno, segundo o Datafolha): um aumento da tarifa de ônibus deve ocorrer antes do fim do mandato de Fernando Haddad (PT).

Se o prefeito passasse ao segundo turno, era provável que o reajuste esperasse até depois da segunda votação. Com o resultado em primeira volta, a administração deve antecipar o aumento.

O montante do pagamento que a prefeitura faz às empresas por conta das gratuidades (com idosos, estudantes e as pessoas que pegam dois ônibus com um bilhete único) subiu cerca de 22% entre o ano passado e este. O orçamento previa cerca de R$ 1,8 bilhão, mas o custo vai chegar a R$ 2,3 bi aproximadamente. No mesmo período, a arrecadação de impostos caiu muito mais que o previsto no orçamento.

A administração vem atrasando os repasses diários para as empresas embora declare ter dinheiro em caixa. Mas essas reservas são destinadas a outras finalidades orçamentárias e, para usá-las em Transportes, é preciso assinar decretos de remanejamento. Como as secretarias com mais dinheiro, capazes de ceder para os ônibus, são as chamadas “sociais” (Educação e Saúde), a transferência resulta sempre em desgastes para o prefeito, ainda mais em época eleitoral. Isso explica por que os atrasos se mantiveram até hoje, em cerca de R$ 100 milhões.

Mas além desse problema (que se dissipa com o fim da esperança reeleitoral de Haddad), há uma questão adicional: os remanejamentos têm um teto legal, não podem ser feitos indefinidamente; e a lei orçamentária obriga a prefeitura a gastar no mínimo 31% das receitas com Educação e 15% com Saúde. Há um certo engessamento, que tira margem de manobra.

Com todo esse cenário levado em consideração, funcionários municipais disseram nos últimos dias que a administração teme o risco de não fechar as contas do ano (e Haddad ser acusado de ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal) caso não haja um aumento da tarifa.

Então, ao acordar nesta segunda-feira, 3 de outubro, comece a contagem regressiva. Vem aí um aumento do busão. E a tradição indica que quando sobe o ônibus, aumentam também o Metrô e a CPTM.

Publicado originalmente no site da Folha de S. Paulo.


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